Tribunal nega mais três liminares contra a Lei Seca em SC

O desembargador Jaime Ramos negou o pleito formulado pelos advogados Rodrigo Melo dos Santos e Adriano Almeida.

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

Ato de autoridade fiscal não pode ser discutido em embargos à execução

Juiz absolve por furto de duas lasanhas

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

Juíza autoriza uso de boné por réu em protesto contra discriminação econômica

Último juiz preso tem habeas corpus

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

Concessão de férias depende de real prestação do serviço

Foi observado, no entanto, que o período do afastamento poderia ser computado para fins previdenciários, o que, todavia, não era o objeto do mandamus.

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Justiça determina resgate de animais que sofriam maus-tratos

Cabe recurso.

Ex-titular da Vara da Infância e Juventude será investigado

Foram constatados indícios da prática de falta funcional, como a existência de crianças internadas em situação jurídica indefinida, a falta de padronização e a morosidade na tramitação dos processos

Juiz nega matrícula a candidato aprovado em vestibular sem concluir o Ensino Médio

Aprovação no vestibular, em si, não assegura o acesso ao ensino superior, sem que antes seja concluída a etapa antecedente

Advogado é condenado por crimes de estelionato

O Advogado foi condenado pela prática de 109 crimes de estelionato